Fiscais de Posturas retiram outdoors...

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07 ABR 2020

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fiscais de Posturas retiram outdoors instalados irregularmente em local público

Uma das funções do setor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (RMDUH), é a de exercer a fiscalização do cumprimento das legislações urbanísticas, visando ao crescimento equilibrado do município e à qualidade de vida em uma cidade sustentável.

[caption id="attachment_54969" align="alignleft" width="300"] Foto retirada na semana passada. Outdoors instalados irregularmente, em desconformidade com o Código de Posturas[/caption]

Foi por isso que no dia 2 de abril, quinta-feira passada, uma equipe do setor de Posturas dirigiu-se até a rua Reginaldo de Souza Lima, na altura do nº 318, no bairro Bernardo Monteiro, para retirar outdoors instalados em locais irregulares. O proprietário foi notificado. Como ele se comprometeu a retirar as estruturas até o dia 6/3, o prazo foi dado. Ontem, segunda-feira (6), já não havia outdoors no local. O excesso de painéis, cartazes, faixas e outdoors são um verdadeiro problema para as cidades, sendo, em muitos casos, considerados como poluição visual.

“Falamos com a empresa e fizemos uma notificação informal cujo prazo vencia na segunda (6/4), e os outdoors foram retirados. Trata-se de uma área pública, e a instalação de outdoors ali está em desacordo com a Lei Complementar nº 190/2014. O empresário cumpriu a sua parte e no fim deu tudo certo, não foram necessárias outras medidas administrativas”, explica o fiscal de Atividades e assessor na SMDUH, Valdecir Júnior Fernandes.

Para ter acesso ao Código de Posturas do município

Denúncias: 3355-1232

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